O presente trabalho tem por propósito demonstrar a defesa das liberdades, realizada porNorberto Bobbio, enquanto uma precondição salutar para o funcionamento das regras do jogodemocrático. Para tanto, será explicitado que o filósofo e jurista italiano parte, num primeiro momento, daanálise da democracia para, posteriormente, abordar as liberdades e a sua defesa. Em seu livro Il futurodella democrazia (1984), o pensador apresenta, em oposição aos regimes autocráticos, uma definiçãoprocedimental da democracia, concebida como regras do jogo. Essas regras configuram osprocedimentos, que devem (...) orientar as decisões políticas dos cidadãos chamados a decidir em umsistema democrático. Entretanto, segundo Bobbio, as regras do jogo só podem funcionar no âmbitopolítico se uma precondição for satisfeita: a defesa das liberdades individuais dos atores políticos. Porliberdades, o autor compreende as quatro liberdades da tradição liberal, sendo: a liberdade individual, aliberdade de imprensa e de opinião, a liberdade de reunião e a liberdade de associação. Nesse contexto,destaca-se que a defesa dessas liberdades está condicionada à estrutura de um Estado, que é, aomesmo tempo, liberal e de direito. Em outras palavras, somente um Estado de direito (em sentido forte),de cunho liberal, pode assegurar os direitos “invioláveis” dos cidadãos e, consequentemente, possibilitara participação política sem impedimentos. Como consequência desse pensamento, Bobbio analisa que oEstado liberal é o fundamento histórico e jurídico do Estado democrático e que, na contemporaneidade,o liberalismo e a democracia tendem a se aproximar a ponto de um defender a existência do outro. (shrink)

In this paper the author introduces two questions for discussion in Descartes, namely: 1. How to understand the “liberty of indifference” in the thought of Descartes; 2. How to understand the conception of the indivisibility of the soul (or spirit). The first one is a classical topic, already studied, among others, by Martial Guéroult and Lívio Teixeira. It concerns the moral conception of Descartes and the related question about the existence of a “permanent moral” in the thought of Descartes, compared (...) to his “provisory moral”. The second question has more contemporary ramifications, since it is about the relation between body and spirit, or mind, which is central in the philosophical reflections of the XXIst Century. The paper doesn’t try to solve these questions, of course, but intends to point some lines of research taking these issues as starting points. This paper also constitutes a tribute to Professor Franklin Leopoldo e Silva (USP). (shrink)

In this paper I aim to postulate which are the conditions for a future peace—if it is at all possible—between Israel and Palestine, in the light of the events of 7 October 2023, the unprecedented attack on civilians of Israel, mostly women, elderly people and children, by members of the terrorist group Hamas, and the counterattack by Israeli forces, which, unfortunately, killed many civilians too. Taking as a starting point mainly the theoretical grounds of Kant and Rawls, I intend to (...) discuss the conditions for a future peace between the people of Israel and Palestine, and for the establishment of the UN’s proposal for two states—the State of Israel and the State of Palestine. I wish to consider whether the present events prejudice or even exclude that solution, in the short, medium and long term. (shrink)

O presente texto propõe-se discutir o suposto caráter abstrato da chamada democracia deliberativa, tomando como base a ética discursiva e a teoria da ação comunicativa. Se, por um lado, a democracia deliberativa não pretende ser mais que um modelo teórico para orientar as discussões em torno da democracia, por outro, alguns de seus enunciados podem e são efetivamente incorporados à prática política das sociedades democráticas contemporâneas. A questão aqui é saber o quanto de concreto e propositivo se pode encontrar especialmente (...) nas proposições de Habermas a respeito da democracia deliberativa. This paper proposes to discuss, based on discourse ethics and communicative action theory, the supposed abstract character of deliberative democracy. If on the one hand deliberative democracy does not intend to be more than a theoretical model to guide discussions on democracy, on the other hand some of its ideas and can be, and are being, effectively incorporated into the political practice of contemporary democratic societies. The question here is one of knowing how much of the concrete and relevant can be found in Habermas' proposals regarding deliberative democracy. (shrink)

The present exposition has the following structure. In the first part,, I will synthetize some of the criticisms of Rawl’s conception of subject, or self; in the second part, I will scrutinize a 1963 paper by Rawls entitled “The sense of justice”, and hope to show, on the basis of this text, that one cannot say that the Rawlsian moral being is a being without flesh, blood or life, as critics have suggested, following in the footsteps of criticism from Hegel (...) to Kant; third, I will examine excerpts of TJ that deal, directly or indirectly, with the concept of subject; finally, I will look at papers published after TJ that may be relevant to the present topic. (shrink)

Os textos reunidos no presente dossiê foram originalmente apresentados no Workshop “Habermas: imaginação dialética e inovação política”, o qual foi organizado pelo Prof. Dr. Nythamar de Oliveira. O evento mais abrangente no qual se inseriu essa atividade foi o “Creativity 2019 - 1st World Congress of the Brazilian Academy of Philosophy in Honor of Newton da Costa 90th Birthday”. O evento todo foi sediado pela UFRJ.

Trata-se de buscar convergências entre as teorias de John Rawls e Jürgen Habermas, sem negligenciar suas diferenças. A partir da Teoria da Justiça como equidade, de Rawls, e da Teoria da ação comunicativa, de Habermas, procura-se alcançar uma síntese, por meio da ideia de razão pública, a fim de contribuir para a construção de um novo paradigma político.

Em trabalhos anteriores (ROUANET 2005, 2012), procurei destacar a complementaridade entre as teorias de John Rawls e Jürgen Habermas. Neste texto, porém, procurarei destacar um possível ponto de tensão entre ambas as teorias, o qual gira em torno das noções de igualdade e liberdade. Em outros termos, embora eu tenha até o momento preferido buscar uma síntese entre as teorias dos dois pensadores contemporâneos, neste momento gostaria de analisar a viabilidade dessa síntese, a partir da constatação da diferença entre ambos (...) no que concerne à concepção desses dois conceitos. Para fazê-lo, procurarei tratar separadamente a maneira como os dois autores enfrentam essas duas noções – de igualdade e liberdade. Em seguida, procurarei analisar até que ponto as diferenças encontradas nas obras dos dois filósofos dificultam ou mesmo inviabilizam a “conciliação” entre suas respectivas teorias. (shrink)

Democracia deliberativa consiste em uma proposta de tomada de decisões, em sociedades democráticas, por meio de deliberação, como alternativa preferencial em face de mecanismos de votação. Esta comunicação pretende avaliar criticamente alguns mecanismos de democracia deliberativa, bem como levantar o estado da discussão a esse respeito e, por fim, estudar sua viabilidade em alguns países específicos, entre eles o Brasil.

Democracia -- Modernidade -- Psicanálise -- Literatura.

This article presents an extension of the theory of justice as equity, as presented by John Rawls in his book A Theory of Justice (1971). For the international level he did the same again in Law of Peoples (1999). In the first book, Rawls discusses the so-called theoretical ideal, analyzing ju..